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Encontro sobre Justiça Restaurativa reúne juízes e promotores

Evento contou com palestras e debates sobre o tema.         O auditório do Gabinete dos Desembargadores da Seção de Direito Privado (Gade 23 de Maio) sediou, na última sexta-feira (30), o “Encontro de Juízes e Promotores da Justiça Restaurativa do Estado de São Paulo”. O evento foi realizado por meio de parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).         Participaram da mesa de abertura o consultor da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representando o coordenador; o juiz assessor do Decanato e coordenador dos trabalhos do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP, Egberto de Almeida Penido, também representando o diretor da EPM; o integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP e secretário para Justiça Restaurativa da Apamagis e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Marcelo Nalesso Salmaso; a juíza coordenadora do Departamento de Execuções da Infância e Juventude do TJSP (DEIJ), Luciana Antunes Ribeiro Crocomo; o juiz federal do Juizado Especial Federal de Campinas, Fernão Pompêo de Camargo, representando o coordenador do Gabinete de Conciliação; o promotor de Justiça assessor da Escola Superior do Ministério Público, Tales Cesar de Oliveira, representando o diretor; e a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO) da Infância, Juventude e Idoso do Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, representando o procurador-geral de Justiça.         Na abertura dos trabalhos o desembargador Ademir de Carvalho Benedito destacou a importância do evento e agradeceu a presença dos participantes do encontro, afirmando que o instituto da Justiça Restaurativa (JR) é um trabalho do presente e não mais apenas do futuro. “Esse trabalho tem sido desenvolvido com bastante sucesso, mas é preciso um esforço ainda maior e mais intenso, com a coordenação entre todos os poderes e todos os institutos que se envolvem nesse processo”, disse.         Ao tomar a palavra, Marcelo Nalesso Salmaso também ressaltou que a Justiça Restaurativa já é realidade em todo o País. “É um instrumento de transformação social, observados seus princípios e valores transformadores. De mãos dadas consolidaremos ainda mais ações em prol de sua difusão e fortalecimento.”         Em seu discurso, Fernão Pompêo de Camargo agradeceu o convite para participar do evento e informou que a Justiça Federal está iniciando os trabalhos no âmbito da Justiça Restaurativa. “Estamos aqui na condição de aprendizes nessa importante tarefa de reconstrução das relações sociais e da contribuição para a ‘cura’ dos conflitos. Estamos nos apresentando para o trabalho”, declarou.         O coordenador do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa, juiz Egberto de Almeida Penido teceu agradecimentos à equipe do Grupo Gestor, da Coordenadoria da Infância e Juventude, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, aos palestrantes, participantes e a todos que contribuíram para a realização do encontro. “Hoje serão apresentadas várias iniciativas e queremos ouvir também as experiências de outros Estados, pois temos muito que aprender nessa jornada sem fim que é a JR”, disse. O magistrado falou da relevância do diálogo permanente com a comunidade e dos avanços já conquistados. “É preciso envolver magistrados, promotores e defensores nessa luta, temos desafios muito próprios em nossas atuações e não temos respostas para tudo”, concluiu.         Antecedendo as palestras, foram apresentados, em vídeo, os trabalhos da JR em persas cidades do Interior paulista, como palestras, processos circulares, debates, entre outros eventos. O Estado de São Paulo conta com 21 Núcleos de JR.          Na programação, persos painéis para a discussão de temas específicos. Entre eles, “Que coisa é a Justiça Restaurativa?”, com o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vice-presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ e facilitador de JR pelo Laboratório de Convivência, André Felipe Alves da Costa Tredinnick; e “Justiça Restaurativa – Expectativas e Dificuldades”, com o promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lajeado (RS), Sérgio da Fonseca Diefenback.         No período da tarde, o tema central foi a “Contação de Histórias”, com a juíza da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba e integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP, Erna Thecla Maria Hakvoort; o defensor público do Estado de São Paulo Anderson Almeida da Silva; o promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto, André Luis de Souza; e a facilitadora de Processos Circulares e coordenadora do projeto “Promotoras Legais Populares de Tatuí”, Heloisa Borges.         Para encerrar o evento, foi realizada uma apresentação musical especial, com o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Iberê de Castro Dias, no contrabaixo, e o músico Aldo Scaglione, na guitarra, acompanhados pelo saxofonista Jairo Carneiro. No repertório, jazz e bossa nova.                    imprensatj@tjsp.jus.br
03/12/2018 (00:00)
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