![\"\"](\"https:\/\/barreto.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/duvida-vinculo-empregaticio-1-300x200.jpg\")
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H\u00e1 diferen\u00e7as entre empregado com v\u00ednculo empregat\u00edcio (aquele que deve ter o registro em carteira de trabalho) e prestador de servi\u00e7o (sem v\u00ednculo empregat\u00edcio). A CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) que indica quando h\u00e1 necessidade de realizar o registro em Carteira de Trabalho, ou seja, quando h\u00e1 v\u00ednculo entre empregado e empregador.<\/p>\n
O artigo 3\u00ba da CLT estabelece que empregado \u00e9 \u201ctoda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio\u201d. A partir desta defini\u00e7\u00e3o, podemos concluir alguns requisitos para caracterizar um v\u00ednculo trabalhista, os quais sejam: habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A habitualidade diz respeito a quantas vezes por semana a pessoa realiza os trabalhos e se h\u00e1 freq\u00fc\u00eancia. Neste sentido, um funcion\u00e1rio possui hor\u00e1rio a cumprir, carga hor\u00e1ria determinada pelo empregador. J\u00e1 o prestador de servi\u00e7os (aquele que n\u00e3o possui v\u00ednculo empregat\u00edcio) n\u00e3o possui uma rotina de jornadas, pois o trabalho \u00e9 exercido de forma eventual, ou seja, de vez em quando.<\/p>\n
A onerosidade relaciona-se \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, portanto, para que seja considerado empregado \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa receba remunera\u00e7\u00e3o (sal\u00e1rio). Assim, trabalhos volunt\u00e1rios, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o considerados como trabalhos com v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
A pessoalidade est\u00e1 presente em trabalhos com v\u00ednculo empregat\u00edcio, pois o empregado n\u00e3o poderia, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do empregador, enviar outra pessoa para trabalhar em seu lugar. O prestador de servi\u00e7os n\u00e3o possui pessoalidade, pois poderia ser substitu\u00eddo por outra pessoa ou contratar auxiliar, por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
A subordina\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 autonomia em realizar e gerir o trabalho. O empregado com v\u00ednculo est\u00e1 subordinado a determina\u00e7\u00f5es e diretrizes do empregador, portanto, recebe ordens. O prestador de servi\u00e7os n\u00e3o tem subordina\u00e7\u00e3o, pois pratica os trabalhos sem limita\u00e7\u00f5es de comandos ou diretrizes do empregador, por exemplo, n\u00e3o possui hor\u00e1rio a cumprir e possui autonomia na realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n